09/Abril/2012
Aviso de ratificação - inexigibilidade n° 021/2012. Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico-administrativa em processos em trâmite no Tribunal Regional Federal da Primeira Região e de procedimentos administrativos no INSS.
Aviso de extrato de contrato - inexigibilidade n° 021/2012. Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico-administrativa em processos em trâmite no Tribunal Regional Federal da Primeira Região e de procedimentos administrativos no INSS.
Aviso de extrato de contrato - pregão presencial nº 033/2012. Contratação de empresa para aquisição com instalação de equipamentos destinados a parques infantis das creches da rede pública municipal, exercício de 2012, em atendimento a secretaria da educação.
Resultado - pregão presencial nº 046/2012. Contratação de empresa para aquisição de veiculo utilitário tipo Van destinado ao “Programa Ei Mamãe” em atendimento a secretaria de assistência social.
Aviso de homologação - pregão presencial nº 047/2012.
Aviso de homologação e adjudicação convite nº 006/2012.
Aviso de homologação e adjudicação - tomada de preços nº 002/2012.
Lei n° 2.214. Homologa acordo coletivo de trabalho, celebrado entre o município de Itabuna, Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna – Sindserv; autoriza o executivo municipal a regulamentar mediante edição de decreto, onde se fizer necessário, os termos do acordo coletivo de trabalho, objeto da presente lei, e dá outras providências.
Decreto n° 9.751. Exonera, a pedido, Marina Santos Silva, do cargo isolado de provimento em comissão de secretária municipal de assistência social, símbolo DAS-1.
Portaria. Ficam exonerados o Sr. José Silva e Santos, para o cargo de gerente comercial da Emasa S/A, em 04 de abril de 2012 e o Sr. Octaviano Burgos do cargo de diretor administrativo da Emasa S/A, em 05 de abril de 2012.
Aviso de extrato de contrato - inexigibilidade n° 021/2012. Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico-administrativa em processos em trâmite no Tribunal Regional Federal da Primeira Região e de procedimentos administrativos no INSS.
Aviso de extrato de contrato - pregão presencial nº 033/2012. Contratação de empresa para aquisição com instalação de equipamentos destinados a parques infantis das creches da rede pública municipal, exercício de 2012, em atendimento a secretaria da educação.
Resultado - pregão presencial nº 046/2012. Contratação de empresa para aquisição de veiculo utilitário tipo Van destinado ao “Programa Ei Mamãe” em atendimento a secretaria de assistência social.
Aviso de homologação - pregão presencial nº 047/2012.
Aviso de homologação e adjudicação convite nº 006/2012.
Aviso de homologação e adjudicação - tomada de preços nº 002/2012.
Lei n° 2.214. Homologa acordo coletivo de trabalho, celebrado entre o município de Itabuna, Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna – Sindserv; autoriza o executivo municipal a regulamentar mediante edição de decreto, onde se fizer necessário, os termos do acordo coletivo de trabalho, objeto da presente lei, e dá outras providências.
Decreto n° 9.751. Exonera, a pedido, Marina Santos Silva, do cargo isolado de provimento em comissão de secretária municipal de assistência social, símbolo DAS-1.
Portaria. Ficam exonerados o Sr. José Silva e Santos, para o cargo de gerente comercial da Emasa S/A, em 04 de abril de 2012 e o Sr. Octaviano Burgos do cargo de diretor administrativo da Emasa S/A, em 05 de abril de 2012.
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