relatorio

RELATÓRIO

“MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABUNA”

RELATOR:

G.C.M.: Silvio Marques – mát. 10082

FONTE DE PESQUISA:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTAL DOS CONVÊNIOS

SICONV – SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

Nº/Ano da Proposta: 070385/2009
Convênio firmado: 900028/2009

Objetivo:
¬ “Modernização da Guarda Municipal de Itabuna, por meio da aquisição de equipamentos permanentes, de consumo e realização de curso de capacitação dos seus agentes, bem como elaboração de diagnóstico, estudo e planejamento de ações voltadas à segurança urbana a serem desenvolvidas pelo Município, visando formar uma política de segurança municipal mais eficiente, reduzindo os indices de violência e criminalidade.”

Fundamentos Legais:
¬ Lei 8.666/93, LC 101/00, Decreto 6.170/07, Lei 11.530/07 e Portaria MPOG 127/08

Concedente: 30000
Nome do Órgão/Órgão Subordinado ou Ug: Ministério da Justiça
CPF do Responsável pelo Concedente: 35447281091
Nome do Responsável: Ricardo Brisolla Balestreri
Endereço do Responsável pelo Concedente: Esplanada dos Ministérios, Ministério da Justiça
C.E.P do Responsável pelo Concedente: 70064-900

Proponente: 14147490000168
Razão Social do Proponente: Itabuna Prefeitura
Endereço Jurídico do Proponente: Av. Princesa Isabel, n 678
Cidade: Itabuna
Código Município: 3597
Banco: 001 – Banco do Brasil SA
Agência: 3445-2
Conta Corrente: 225967
CPF do Responsável pelo Proponente: 11427280568
Nome do Responsável: José Nilton Azevedo Leal

Valor Global: R$ 654.360,00
Valor da Contrapartida: R$ 7.360,00
Valor de Repasse: Ano 2009
                            Valor R$ 647.000,00
Valor da contrapartida financeira: R$ 7.360,00
Valor da contrapartida em bens e serviços: R$ 0,0
Início de vigência: 28/12/2009
Fim de vigência: 28/12/2011¹
Vigência do convênio: 2011

PLANO DE TRABALHO

O plano de trabalho, identifica de forma prévia o que deverá ser comprado, a quantidade e um valor, a ser tido como base para a compra final. Este plano é composto por, 6 (seis) metas, dentre cada meta a ser executada há etapas e fases.

Meta 1

Especificação: Realizar o diagnóstico da violência e criminalidade e a elaboração do plano municipal de segurança pública.

Valor: R$ 153.000,00 Unidade: 01

Etapa/Fase: 01

Especificação: Determinar o diagnóstico da violência e criminalidade no município apontando as causas e efeitos determinantes ao seu crescimento.

Valor: R$ 89.300,00 Unidade: 01

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 89.300,00

Etapa/Fase: 02

Especificação: Elaboração do plano de Segurança Pública Municipal, através da contratação de Instituto Especializado, para realização de planejamento das ações de segurança urbana a serem desenvolvidas, pela Guarda Civil Municipal em áreas carentes; escolas e junto à comunidade.

Valor: R$ 63.700,00 Unidade: 01

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 63.700,00

Meta 2

Especificação: Realizar treinamento e capacitação da Guarda Civil Municipal de Itabuna

Valor: R$ 202.320,00 Unidade: 01

Etapa/Fase: 01

Especificação: A concepção da Guarda Comunitária. (08h/a x 4)

Valor: R$ 2.880,00 Quantidade: 32

Etapa/Fase: 02

Especificação: Análise Crítica das prováveis causas indutoras da violência. (04h/a x 4)

Valor: R$ 1.920,00 Quantidade: 16

Etapa/Fase: 03

Especificação: Análise e discussão critica das relações humanas no cotidiano das Guardas Municipais. (12h/a x 4)

Valor: R$ 5.760,00 Quantidade: 48

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 04

Especificação: Análise e discussão crítica quanto a segurança no trabalho. (06h/a x4)

Valor: R$ 2.880,00 Quantidade: 24

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 05

Especificação: Análise e Discussão do Regimento Interno. (06h/a x 4)

Valor: R$ 2.880,00 Quantidade: 24

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 06

Especificação: Atividade sociopedagogicas da Guarda Municipal de carácter preventivo na comunidade escolar. (30h/a x 4)

Valor: R$ 10.800,00 Quantidade: 120

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 90,00

Etapa/Fase: 07

Especificação: Atividade sociopedagogicas da Guarda Municipal de caracter preventivo na preservação ambiental. (12h/a x 4)

Valor: R$ 4.320,00 Quantidade: 48

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 90,00

Etapa/Fase: 08

Especificação: Atividade sociopedagogicas da Guarda Municipal de caracter preventivo no ordenamento do transito. (32h/a x 4)

Valor: R$ 11.520,00 Quantidade: 128

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 90,0

Etapa/Fase: 09

Especificação: A utilização democrática do espaço publico e as diversas manifestações de violência desse espaço (consideradas as peculiaridades de cada município): estacionamento abusivo, poluição das águas, degradações, poluição sonora, entre outras. (02h/a x 4)

Valor: R$ 720,00 Quantidade: 08

Etapa/Fase: 10

Especificação: Avaliação. (12h/a x 4)

Valor: 4.320,00 Quantidade: 48

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 90,00

Etapa/Fase: 11

Especificação: Comunicação e gerenciamento da informação. (16h/a x 4)

Valor: R$ 5.760,00 Quantidade: 64

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 90,00

Etapa/Fase: 12

Especificação: Condicionamento fisico. (40h/a x 4)

Valor: R$ 14.400,00 Quantidade: 160

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 90,00

Etapa/Fase: 13

Especificação: Conhecer a diversidade e os conteúdos dos principais movimentos sociais no Brasil. (04h/a x 4)

Valor: R$ 1.920,00 Quantidade: 16

Etapa/Fase: 14

Especificação: Conhecer o papel dos movimentos sociais na sociedade. (04h/a x 4)

Valor: R$ 1.920,00 Quantidade: 40

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 15

Especificação: Conhecer os movimentos sociais em seu Estado e Municipio. (10h/a x 4)

Valor: R$ 4.800,00 Quantidade: 40

Etapa/Fase: 16

Especificação: Defesa pessoal. (40h/a x 4)

Valor: R$ 14.400,00 Quantidade: 160

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 90,00

Etapa/Fase: 17

Especificação: Definição do espaço público e identificação das atribuições federais, estaduais e municipais neste espaço. (2h/a x 4)

Valor: R$ 720,00 Quantidade: 08

Etapa/Fase: 18

Especificação: Diferentes concepções de políticas de segurança pública e as diferentes funções dos profissionais da segurança pública urbana numa sociedade democrática. (16h/a x 4)

Valor: R$ 7.680,00 Quantidade: 64

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 19

Especificação: Direitos trabalhistas (conforme o regime trabalhista: celetista ou estatutário). (6h/a x 4)

Valor: R$ 2.880,00 Quantidade: 24

Etapa/Fase: 20

Especificação: Discussão crítica do conceito de comunidade. (2h/a x 4)

Valor: R$ 720,00 Quantidade: 08

Etapa/Fase: 21

Especificação: Discussão da relevancia de uma rotina de regimento, Guarda e gerenciamento das informações. (4h/a x 4)

Valor: R$ 1.920,00 Quantidade: 16

Etapa/Fase: 22

Especificação: Ética, direitos humanos e cidadania. (16h/a x 4)

Valor: R$ 7.680,00 Quantidade: 64

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 23

Especificação: Ética na relação chefia/subordinado. (2h/a x 4)

Valor: R$ 960,00 Quantidade: 8

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 24

Especificação: Geoprocessamento de informações criminai, urbanas, socio-economicas e a atuação local. (4h/a x 4)

Valor: R$ 1.920,00 Quantidade: 16

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 25

Especificação: Gerenciamento da informação e intervenção GM. (4h/a x 4)

Valor: R$ 1.920,00 Quantidade: 16

Etapa/Fase: 26

Especificação: Gestão integrada da segurança pública municipal. (12h/a x 4)

Valor: R$ 5.760,00 Quantidade: 48

Etapa/Fase: 27

Especificação: Homofobia. (2h/a x 4)

Valor: R$ 960,00 Quantidade: 8

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 28

Espeficifação: Legislação. (30h/a x 4)

Valor: R$ 14.400,00 Quantidade: 120

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 29

Especificação: Noções básicas de primeiros socorros. (32h/a x 4)

Valor: R$ 15.360,00 Quantidade: 128

Etapa/Fase: 30

Especificação: Noções da língua portuguesa (redação, narração e descição). (6h/a x 4)

Valor: R$ 2.880,00 Quantidade: 24

Etapa/Fase: 31

Especificação: Noções da sociologia da violência. (2h/a x 4)

Valor: R$ 960,00 Quantidade: 8

Etapa/Fase: 32

Especificação: O processo de urbanização no Brasil, no Estado e no Municipio, nos últimos cinquenta anos do ponto de vista econômico, social e demográfico e as consequências desse processo urbanístico na qualidade de vida do munícipe. (8h/a x 4)

Valor: R$ 2.880,00 Quantidade: 32

Etapa/Fase: 33

Especificação: Orientação para o relacionamento com a mídia.

Valor: R$ 960,00 Quantidade: 8

Etapa/Fase: 34

Especificação: O uso legal e progressivo da força. (6h/a x 4)

Valor: R$ 2.160,00 Quantidade: 24

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 90,00

Etapa/Fase: 35

Especificação: Saúde do trabalhador. (4h/a x 4)

Valor: R$ 1.920,00 Quantidade: 16

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 36

Especificação: Segurança patrimonial, prevenção e combate a incêndios. (12h/a x 4)

Valor: R$ 5.760,00 Quantidade: 48

Etapa/Fase: 37

Especificação: Sistema único de segurança pública – SUSP. (2h/a x 4)

Valor: R$ 960,00 Quantidade: 8

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 38

Especificação: Técnica e procedimentos na fiscalização para assegurar a utilização democrática do espaço público pela educação dos usuários, mediação de conflito e prevenção de infrações. (4h/a x 4)

Valor: R$ 1.440,00 Quantidade: 16

Etapa/Fase: 39

Especificação: Técnica e procedimentos na observação e encaminhamento aos órgãos competentes, de possíveis comprometimentos no fornecimento adequado de serviços à população, tais como transporte, água, esgoto, iluminação, comunicações, etc. (4h/a x 4)

Valor: R$ 1.440,00 Quantidade: 16

Etapa/Fase: 40

Especificação: Técnica e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. (40h/a x 4)

Valor: R$ 19.200,00 Quantidade: 160

Etapa/Fase: 41

Especificação: Telecomunicação e os serviços de utilidade pública como instrumento na prevenção da violência e da criminalidade. (4h/a x 4)

Valor: R$ 1.920,00 Quantidade: 16

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Etapa/Fase: 42

Especificação: Violência da escola e na escola. (4h/a x 4)

Valor: R$ 1.920,00 Quantidade: 16

Etapa/Fase: 43

Especificação: Violência doméstica e de gênero. (4h/a x 4)

Valor: R$ 1.920,00 Quantidade: 16

Etapa/Fase: 44

Especificação: Violência interpessoal, institucional e estrutural. (4h/a x 4)

Valor: R$ 1.920,00 Quantidade: 16

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 120,00

Meta 3

Especificação: Modernização da Guarda Civil Municipal por meio da aquisição de veículos

Valor: R$ 183.486,00 Unidade: 04

Etapa/Fase: 01

Especificação: Moto tipo Trail ano 2009, partida elétrica, 150cc, com amarela, adesivada, equipada com sinalizadores sonoros, luminosos e bagageiro.

Valor: R$ 42.404,00 Quantidade: 04

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 10.601,00

Etapa/Fase: 02²

Especificação: Veículo leve, adesivado, equipado com sinalizadores sonoros e luminosos.

Valor: R$ 54.662,00 Quantidade: 02

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 54.662,00

Etapa/Fase: 03³

Especificação: Veículo pesado Tipo Pick-Up modelo: cabine dupla, Diesel, 4x4, para policiamento preventivo e comunitário entre áreas rurais, adesivado, equipado com sinalizadores sonoros e luminosos e com rádio sinalizador.

Valor: R$ 86.420,00 Quantidade: 01

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 86.420,00

Meta 4

Especificação: Modernização da Guarda Civil Municipal por meio da aquisição de equipamentos de rádio comunicação.

Valor: R$ 28.400,00 Unidade: 01

Etapa/Fase: 01

Especificação: Central de rádio fixa.

Valor: R$ 5.000,00 Quantidade: 01

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 5.000,00

Etapa/Fase: 02

Especificação: Rádios móveis.

Valor: R$ 14.400,00 Quantidade: 03

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 4.800,00

Etapa/Fase: 03

Especificação: Rádios transceptores portáteis (HT)

Valor: R$ 9.000,00 Quantidade: 06

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 1.500,00

Meta 5

Especificação: Modernização da Guarda Civil Municipal por meio da aquisição de equipamentos para o monitoramento eletrônico de alarmes.

Valor: R$ 38.804,00 Unidade: 01

Etapa/Fase: 01

Especificação: Baterias.

Valor: R$ 4.536,00 Quantidade: 60

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 75,60

Etapa/Fase: 02

Especificação: Cabo AWG 20 com 04 Vias para Alarmes.

Valor: R$ 440,00 Quantidade: 1000

Etapa/Fase: 03

Especificação: Central de alarme monitorada com 05 zonas

Valor: R$ 16.416,00 Quantidade: 50

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 320,32

Etapa/Fase: 04

Especificação: Sensor infravermelho passivo “Área interna”.

Valor: R$ 10.692,00 Quantidade: 330

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 32,40

Etapa/Fase: 05

Especificação: Sensor infravermelho Pet Imuni “área semi-aberta”.

Valor: R$ 4.560,00 Quantidade: 60

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 76,00

Etapa/Fase: 06

Especificação: Sensor magnético porta de aço.

Valor: R$ 432,00 Quantidade: 40

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 10,80

Etapa/Fase: 07

Especificação: Sirene

Valor: R$ 1.728,00 Quantidade: 120

Meta 6

Especificação: Modernização da Guarda Civil Municipal por meio da aquisição de uniformes.

Valor: R$ 48.350,00 Unidade: 01

Etapa/Fase: 01

Especificação: Boné tipo bico de pato.

Valor: R$ 7.800,00 Quantidade: 250

Etapa/Fase: 02

Especificação: Calça operacional brim pesado.

Valor: R$ 7.800,00 Quantidade: 250

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 31,20

Etapa/Fase: 03

Especificação: Camisa operacional brim leve.

Valor: R$ 8.425,00 Quantidade: 250

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 33,70

Etapa/Fase: 04

Especificação: Cinto de guarnição.

Valor: R$ 8.000,00 Quantidade: 250

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 32,00

Etapa/Fase: 05

Especificação: Coturno

Valor: R$ 14.875,00 Quantidade: 250

Natureza da aquisição: Recurso convênio

Codigo do Município: 3597

Valor unitário: R$ 59,50

SITUAÇÕES DAS METAS

META 01	META 02	META 03	META 04	META 05	META 06
100% ***	100 %	100% **	85 %*	100 %	100 %

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Meta 01: Valor: R$ 153.000,00
Meta 02: Valor: R$ 202.320,00
Meta 03: Valor: R$ 183.486,00
Meta 04: Valor: R$ 28.400,00
Meta 05: Valor: R$ 38.804,00
Meta 06: Valor: R$ 40.990,00
Valor de repasse: R$ 647.000,00
PARCELAS: 01

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

ITABUNA PREFEITURA

Meta 06: Valor: R$ 7.360,00
Valor de repasse: R$ 7.360,00
PARCELAS: 01

OBSERVAÇÕES FINAIS

Foi enviado ao Ministério da Justiça uma solicitação de aditivo de tempo, como prevé o convênio. Esta solicitação, já estar em analise. Desta forma, fica finalizado este relatório referente à Proposta: 070385/2009 e Convênio firmado: 900028/2009, com o tema: “Modernização da Guarda Civil Municipal de Itabuna.

_________________________________
¹ : Foi encaminhado um aditivo de tempo, até a presenta data da construção deste relatório, espera-se resposta favorável.
²  :  Nesta aquisição, foi empregado o valor de contrapartida.
³  :  Houve alteração na descrição do bem/serviço, para: Veículo pesado tipo pick-up modelo: gabine dupla, flex (álcool/gasolina), 4x4, para policiamento preventivos e comunitário em áreas rurais, adesivadas, equipado com sinalizadores sonoros e luminosos e com rádio sinalizador.
*  : Materiais licitados, ou em fase de já aquisição.
**: As etapas 1, 2 e 3, foram desmembradas, por necessidade do setor de licitações, afim de, agilizar a aquisição.
***: Etapas 1 e 2, não identificado a apresentação ao público da corporação. Todavia, percebe-se que haja concretizado as etapas.